Dov Berenstein
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Especialista em Direito Imobiliário

Com foco e experiência no segmento imobiliário, Berenstein Sociedade de Advocacia é um escritório especializado em Direito Imobiliário que tem como característica o atendimento direto pelo advogado para questões relacionadas à locação, compra e venda de imóveis, aquisição em leilões, partilha de bens, com atuação judicial para consumidores, imobiliárias e investidores.

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Dov Berenstein

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Artigo · há 6 meses

O art. 54 da Lei nº 13.097/2015 e os avanços da Lei nº 14.825/2024.

A segurança jurídica sempre foi um dos pilares das transações imobiliárias. Em um mercado que envolve bens de elevado valor econômico e relações patrimoniais duradouras, a previsibilidade das regras...

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Artigo · há 6 meses

Breve resumo acerca do pagamento em espécie em transações imobiliárias

Nos últimos meses, voltou a ganhar destaque a discussão sobre a proibição ou limitação do pagamento em dinheiro vivo em operações de compra e venda de imóveis. Projetos de lei em tramitação e...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 100%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

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Flávia Ortega Kluska

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Francisco Edgar Nitão

Artigo · há 9 anos

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Comentário · há 10 anos

A 10ª câmara Cível do TJ/RS fixou em R$ 100,00 os honorários recursais a serem pagos a um advogado

Patricia Teixeira · há 10 anos

...a decisão não foi Teratológica???

Recentemente numa decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no julgamento de um recurso de agravo de instrumento onde a parte contrária pleiteava a concessão de tutela antecipada recursal para obstar que a outra parte praticasse um determinado ato processual deparei com a expressão "Teratológico". Pois bem, logo curioso em saber o significado daquela palavra fiz algumas pesquisas e não encontrei o significado de forma tão rápida quanto achei que iria encontrar. Sendo assim, no intuito de ajudar àqueles que possuem a mesma dúvida segue:
Teratológico no aspecto jurídico do termo diz respeito a uma decisão absurda, ou seja, em princípio, podemos dizer que seria a decisão que contraria a lógica, o bom senso e a até mesmo - em certos casos - a moralidade, na medida em que é impossível conviver com o imoral e que inviabiliza as relações sociais. Assim sendo, decisão teratológica seria toda aquela que contraria a lógica, o bom senso e as relações interpessoais, ao ponto de comprometer a convivência, a urbanidade, a tolerância, a vida em sociedade, o interesse público. Simples, mas acredito que poderá ajudar àqueles que estão lendo esta publicação.

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